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Cristina Castro MoraesCristina Castro Moraes, Advogado

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Cristina Castro Moraes, Advogado
Cristina Castro Moraes
Notícia · há 2 anos
Lei obriga aluno que não se comportar a lavar o banheiro da escola, educação deve seguir na escola e em casa também!

Lei obriga aluno que não se comportar a lavar o banheiro da escola, educação deve seguir na escola e em casa também!

Em Campo Grande, uma escola municipal resolveu mudar a forma de chamar a atenção de alunos que não se comportam. E esse projeto acabou virando lei para todos os colégios da cidade. O adolescente, que...
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Artigo · há 3 anos
“Lei Do SuperEndividamento”

“Lei Do SuperEndividamento”

Neste mês, entrou em vigor a Lei n. 14.181/21, de 1º de julho de 2021, popularmente conhecida como a “lei do superendividamento”, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do...
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Artigo · há 3 anos

Os Principais Princípios do direito do consumidor

O que são os princípios do direito do consumidor? Antes de falarmos sobre os princípios do direito do consumidor, precisamos entender e definir o que são os princípios para o direito . Faremos uma...
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Artigo · há 3 anos

Anulação de casamento deve ter solicitação com motivo aceito e comprovado.

Pedir a anulação de um casamento é possível, mas desde que seja feito por meio de ação judicial, o que faz com que esta medida seja bastante rara senão, vejamos! Pedir a anulação de um casamento é...
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Modelo · há 3 anos

Manifestação concordância com cálculos perito.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS PROCESSO: Nº 500xxxxxxxxxxxxxx/RS OBJETO: MANIFESTAÇÃO FULANA DE TAL, já qualificada nos...
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Artigo · há 3 anos
Índice de famílias endividadas na pandemia chega a 67,3% aponta pesquisas.

Índice de famílias endividadas na pandemia chega a 67,3% aponta pesquisas.

As famílias brasileiras estão devendo mais em março deste ano do que no início da pandemia, em março de 2020, mostrou uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulgada nesta...
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Artigo · há 3 anos
Idosos estão cada vez mais endividados, aponta pesquisa.

Idosos estão cada vez mais endividados, aponta pesquisa.

Pesquisa realizada pela Serasa Experian revela que os idosos estão cada vez mais endividados. São quase doze milhões e trezentos mil com contas em atraso. A taxa de inadimplência da terceira idade...
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Modelo · há 3 anos

Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA X° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE- RS PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX/ RS OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO XXXXXXXXX , já...
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Modelo · há 3 anos

Impugnação Da Impugnação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXXX/RS PROCESSO N° XXXXXXXXXXXXXXXXX /RS PROCESSO ORIGINÁRIO N° XXXXXXXXXXXXXXXXXXX /RS...
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Modelo · há 3 anos

Modelo De Petição De Penhora De Quota Social De Empresa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: XXXX Executado: XXXX XXXX , já qualificado, por intermédio do...
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